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Roberto Costa

Rio de Janeiro (RJ)

Sobre mim

Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes, fascinado pela área e muito curioso. Procurando sempre me atualizar e aprender. Atuo majoritariamente na área de Direito Empresarial e Direito Securitário.

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Roberto Costa

Notícia · há 11 anos

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Direito Civil, 37%

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Direito do Trabalho, 25%

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Comentários

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Roberto Costa

Comentário · há 6 anos

TST anula decisão que reconhecia vínculo empregatício de motorista da Uber

Jota Info · há 6 anos

A interpretação está equivocada, não há de se falar em "meios telemáticos" como exemplo de subordinação neste caso apenas porque o trabalho se da através de aplicativo de telefone.

Neste caso o telefone não é meio de controle entre empregado e empregador mas somente uma plataforma que conecta o motorista ou passageiro, tanto assim é, que é facultado ao motorista parar sua atividade a hora que entender ser pertinente.

Roberto Costa

Comentário · há 7 anos

Caso Loggi: entenda

Rayssa Castro Alves · há 7 anos

Perfeito autor do texto ao destacar que não concorda totalmente com a decisão mas também não é a favor da precarização da condição de trabalho. Penso o mesmo. Diversos fatores devem ser levados em consideração, não é uma questão simples de ser resolvida, com jurisprudência e legislação defasada, uma decisão mal fundamentada pode, ao invés de ajudar os trabalhadores, joga-los a informalidade e aumentar o desemprego, da mesma forma que aceitar tudo da forma que está, não garante direitos mínimos aos profissionais que se sujeitam a essas condições por falta de opção. Enfim, espero uma evolução legislativa democrática urgente, para que cada vez menos o juiz se coloque na condição de legislador.

Roberto Costa

Comentário · há 11 anos

A Constituição permite a investigação contra a Presidente da República?

Felipe Gabriel Guerra · há 11 anos

Já dizia Rui Barbosa: "justiça lenta não é justiça".

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ADVOCACIA DIGITAL

Notícia · há 6 anos

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Artigo · há 6 anos

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Pedro Costa

Comentário · há 6 anos

TST anula decisão que reconhecia vínculo empregatício de motorista da Uber

Jota Info · há 6 anos

A questão não é o estabelecimento onde é executado o serviço, e sim a subordinação, que não ocorre no caso do UBER, pois não há supervisão sobre o serviço.

O artigo se remete aos serviços home office onde o funcionário possui subordinação a superiores por meio de aplicativos como whatsapp e skype. No Uber não há subordinação, ninguém irá lhe enviar mensagem falando que não fez viagens suficientes hoje ou que está dirigindo muito devagar.

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